Política de Privacidade e Política de Reembolso
A Topbrain, Lda Lda. tem um firme compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais, actuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.
Os dados tratados pela Topbrain, Lda , são:
De acordo com a Política geral de proteção de dados (RGPD) da EU, dados pessoais é definido como: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (” titular da informação “); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural “.
1.Quando realiza uma inscrição, recolhemos:
Dados de identificação e de contacto (nome, morada, número de contribuinte, contactos telefónicos, e-mail).
São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam. As categorias de dados pessoais acima indicadas podem pertencer a diferentes categorias de titulares de dados, como clientes, colaboradores de clientes (empresas), contrapartes e fornecedores de serviços.
2.No Histórico de cliente, recolhemos:
Satisfação de cliente, ofertas recebidas, data de registo, histórico de campanhas /respostas, dados facultativos do cliente sobre workshops, experiências, participações em eventos (local, empresa), histórico de reclamações.
A Topbrain, Lda recolhe os dados pessoais através de vários meios e em diversos momentos, nomeadamente quando nos são entregues:
cartões de visita, quando é enviado um e-mail ou enviada resposta a um convite, quando é realizada a subscrição de informações, descarregado um e-book, realizadas inscrições em cursos presenciais e/ou online, certificações, programas de coaching, sessões de coaching, workshops e eventos, quando são contratados os nossos serviços de consultoria ou formação.
3.Dados de aplicações, página de internet e redes sociais, recolhemos:
- se o cliente se registou ou autenticou, é possível a utilização dos seguintes dados: utilização média da aplicação (comportamento dentro das aplicações);
- informação de localização;
- utilização de entretenimento online;
- utilização da página da Topbrain, Lda;
- utilização das redes sociais (por exemplo, visitas e publicações).
4. Com que finalidades são trata os dados pessoais:
Os dados pessoais serão tratados pela Topbrain, Lda para as seguintes finalidades:
- Envio da informação solicitada relativamente a produtos, serviços e campanhas comerciais;
- Iniciativas de marketing próprias como: comunicação de campanhas, promoções, eventos, workshops, certificações, cursos presenciais e/ou online, programas de coaching, formações e informações relacionadas com o negócio e a relação comercial estabelecida com a Topbrain, Lda;
- Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador;
- Para emissão de facturas.
5. Os dados pessoais serão conservados por:
Os dados pessoais dos utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha ou durante o período que seja exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.
6. A quem podem ser transmitidos os dados pessoais:
A Topbrain, Lda não transmite os seus dados pessoais a terceiros, excepto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado ou ao cumprimento de obrigações legais a que a Topbrain, Lda esteja sujeita.
A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de protecção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política.
A Topbrain, Lda . pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:
- Partes relevantes para exercício dos serviços de formação como, por exemplo, formadores ou parceiros.
- Com as empresas responsáveis contratadas para realizar as entregas das encomendas, respectivamente, os dados recolhidos para o envio da sua sua encomenda (unicamente nome, morada e telefone).
7. Segurança dos dados
A Topbrain, Lda . implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à protecção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não autorizados.
8. Direitos do titular dos dados:
A Topbrain, Lda garante os direitos dos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua rectificação, eliminação, actualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, direito ao esquecimento, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei) – devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email: [email protected].
O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Protecção de Dados, em caso de incumprimento pela Topbrain, Lda das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.
9. Como exercer os seus direitos:
Pode exercer os seus direitos através de e-mail, para o endereço : [email protected].
O exercício dos seus direitos é gratuito.
Alteração da Política de Privacidade
Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site em formato facilmente visível, para facilidade dos Utilizadores.
Política de reembolso
Política de reembolso União Europeia
A política de reembolsos que vigora na Topbrain, regue-se de acordo com as premissas previstas no DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, adiante designado por “DL”.
Os produtos/serviços vendidos pela Topbrain:
-
- Sessões de coaching
- Programa online (tais como: 5AM CLUB)
- Eventos online
- Eventos Presenciais
- Certificações presenciais e online
- Programas de coaching
- Cursos online
- Cursos presenciais
- Livros e publicações
Direito de resolver o contrato:
Nos termos do DL, tem o direito à livre resolução do contrato, ou seja, a desistir da compra, no prazo de 14 dias, iniciando-se a contagem no próprio dia da compra.
Este direito é excluído quando se trata de produtos/ serviço digitais, que permitam ao consumidor o acesso imediato aos conteúdos, ocorrendo nestes casos a perda do direito de desistência, e por essa razão não há lugar a devoluções.
CURSOS ONLINE
PRODUTOS DIGITAIS – ACESSO
O acesso aos produtos digitais adquiridos no site susanatorres.pt e em qualquer plataforma onde estejam disponibilizados é, em princípio, imediato. A não ser que seja escolhido um método de pagamento que exija uma validação manual.
Os conteúdos poderão ser transferidos para outro formato ou plataforma, por questões técnicas.
O acesso aos produtos adquiridos poderá ser removido ou condicionado no caso de ocorrer qualquer uma destas situações: pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento, não envio de comprovativo quando solicitado.
PRODUTOS DIGITAIS – POLÍTICA DE REEMBOLSO – Programa online (tais como: 5AM CLUB)
Sendo estes produtos de acesso imediato a conteúdos logo após o pagamento e por essa razão não há lugar a devoluções.
PRODUTOS DIGITAIS – POLÍTICA DE REEMBOLSO – Cursos online
Sendo estes produtos de acesso imediato a conteúdos logo após o pagamento e por essa razão não há lugar a devoluções.
PRODUTOS DIGITAIS – POLÍTICA DE REEMBOLSO – Certificação online / eventos online
No caso da Certificação online e/ou eventos online se não for possível comparecer, o cliente deverá avisar com, pelo menos, 15 dias de antecedência para que lhe seja reservado um lugar numa nova edição se estiver programada ou para receber um voucher que permitirá no prazo de 6 meses adquirir outro produto de valor igual ou superior.
POLÍTICA DE REEMBOLSO EM CASO DE NÃO COMPARÊNCIA DO CLIENTE, PRODUTOS DIGITAIS: sessões de coaching
Em caso de avisos com menos de 72 horas ou falta de comparência sem qualquer aviso, não haverá lugar a reembolso, reagendamento ou qualquer outra forma de ressarcimento pela não comparência por parte do cliente.
No caso das sessões de coaching estratégicas / sessões dos packs de sessões coaching, avulso ou integradas num dos nossos pacotes, na impossibilidade de comparência, poderá ser agendada nova data desde que o cliente avise com uma antecedência de, pelo menos, 72 horas.
No caso de um aviso com menos de 72 horas, aquela sessão será perdida sem possibilidade de reagendamento ou devolução do montante pago. Se estiver a realizar um pack de sessões de coaching, a sessão é contabilizada como feito mas não há prejuízo das restantes sessões do pack de coaching.
O coach dá uma tolerância de 15 minutos nas sessões de 60/ minutos ou mais, após os quais considerarão falta de comparência e podem recusar-se a realizar a sessão de coaching sem que haja lugar a reembolso de nenhum montante pago.
CERTIFICAÇÕES, PROGRAMAS DE COACHING, CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS
Para exercer o seu direito à livre resolução, nos termos do DL, tem o direito à livre resolução do contrato, ou seja, a desistir da compra, no prazo de 14 dias, iniciando-se a contagem no próprio dia da compra, deve manifestá-lo expressamente à Topbrain, poderá fazê-lo através de e-mail para: [email protected] .
No caso de cancelamento por parte da TOPBRAIN, sem possibilidade de reagendamento, o valor pago pelo cliente inscrito será reembolsado na íntegra.
No caso de adiamento, o mesmo será reagendado sem lugar a devolução e o cliente terá lugar garantido nessa nova edição.
A Topbrain reserva-se o direito de alterar datas, horários, locais ou mesmo cancelar CERTIFICAÇÕES, PROGRAMAS DE COACHING, CURSOS E EVENTOS de acordo com um número mínimo de interessados ou alguma outra causa de força maior.
Demais valores gastos pelo(a) cliente não serão reembolsáveis, como valores gastos com alojamento, hotel, passagem de qualquer tipo, deslocações ou outros inerentes à presença no evento mas não referentes ao evento em si.
Após a realização do workshop ou evento, não haverá lugar a qualquer reembolso, mesmo que o cliente não tenha comparecido.
Política de reembolso Brasil
A política de reembolsos que vigora na Topbrain, regue-se de acordo com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990), adiante denominado como “Código de Defesa do Consumidor”
Os produtos/serviços vendidos pela Topbrain:
-
- Sessões de coaching
- Programas online (tais como: 5AM CLUB)
- Eventos online
- Eventos Presenciais
- Certificações presenciais e online
- Programas de coaching
- Cursos online
- Cursos presenciais
- Livros e publicações
Direito de resolver o contrato:
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor, tem a desistir da compra, no prazo de 7 dias, iniciando-se a contagem no próprio dia da compra.
Este direito é excluído quando se trata de produtos/ serviço que já tenham sido iniciados, nestes casos não existe direito de desistir da compra.
Para exercer o seu direito à livre resolução, deve manifestá-lo expressamente à Topbrain, poderá fazê-lo através de e-mail para [email protected]
